A Antes de solicitar qualquer Produto e/ou Serviço oferecido nesse Site, leia atentamente esse termo de aceite, no qual estão expressas todas as regras e condições pertinentes aos serviços e produtos disponibilizados, cujo processo de adesão se completará ao clicar no botão "aceito".

Constituem parte integrante do presente Termo de Adesão, além dos termos e condições expressos neste documento, a Política de Privacidade, a Política de Segurança e as regras aplicáveis aos serviços e produtos ora existentes e aos que futuramente possam vir a fazer parte deste site.

Descrição dos Serviços
Oferecemos aos nossos clientes os serviços como XXXXX, cuja descrição se encontra no site.

Para visualização e operacionalização eficazes dos serviços e produtos disponibilizados na ASCA, é imprescindível que o Cliente possua instalado em seu computador, a versão do browser Netscape (a partir da versão 6.0) ou do Internet Explorer (a partir da versão 5.0). Caso não possua, lembramos que as referidas versões de encontram disponíveis, gratuitamente, em seus respectivos sites.

Responsabilidade do Cliente
Providenciar seu próprio acesso à Internet e a pagar quaisquer outras taxas de serviços que venham a ser cobradas por terceiros prestadores de serviços oriundos do referido acesso; utilizando de seu próprio equipamento necessário para sua conexão com a Internet, assim como manter seu cadastro atualizado e a preservar o sigilo de sua senha.

Obrigações do Usuário
Fornecer informações verdadeiras, corretas e atuais, conforme as solicitações feitas no cadastro. Se qualquer informação fornecida pelo Cliente e/ou Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, a ASCA poderá suspender e/ou cancelar imediatamente a conta do Usuário, independentemente de notificação, bem como proceder a recusa de novo cadastro. O Usuário reconhece e concorda que quaisquer informações enviadas para qualquer seção deste site, serão de sua única e exclusiva responsabilidade.

Vedado o Usuário
É vedado ao Usuário utilizar quaisquer seções do site para:
a) divulgar, enviar ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer conteúdo de cunho vexatório, vulgar, obsceno, ilegal, com caráter difamatório, que invada a privacidade de outrem;
b) agir em nome de terceiros ou criar falsa identidade, noticiar relação falsa com quaisquer pessoas físicas ou jurídicas;

Reconhece e Concorda o Usuário
a) Que a ASCA não divulgará dados e informações de seus Clientes, excetuando-se os casos em que tais requisições se originem de disposições legais, ordem judicial, de qualquer órgão regulamentar competente, para que não sejam violados direitos de terceiros e ainda, para proteger direitos e/ou propriedades;
b) Em cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do território onde o Cliente reside;
c) Ao decidir disponibilizar algum conteúdo que envolva fotografias ou gráficos, artigos, matérias ou quaisquer outros, em áreas públicas deste site, estará automaticamente concedendo uma licença mundial, isenta do pagamento de royalties, relativa à divulgação e conhecimento geral e irrestrito dos dados enviados espontaneamente, a todos que venham a navegar neste site, ou aqueles que venham a ter conhecimento desses conteúdos por outros quaisquer meios de comunicação;
d) Que é vedado a qualquer pessoa, inclusive ao Usuário reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial ou qualquer outra que seja, o conteúdo, as informações e/ou os serviços disponibilizados neste site;
e) Em isentar a ASCA, seus diretores e empregados, de quaisquer despesas, perdas e/ou danos, reclamações ou reivindicações, incluindo custas e honorários advocatícios, decorrentes da utilização de conteúdo fornecido, ou transmitido por Assinantes através dos serviços aqui contratados, e/ou da conexão do Assinante a esses mesmos serviços, bem como na ocorrência por parte do Assinante de violação dos termos elencados neste Termo de Adesão, ou de quaisquer leis e regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
f) Assume todos os riscos resultantes da utilização de qualquer conteúdo constante do site;
g) Que apesar do LegisCenter possuir o sistema avançado de segurança da reconhecida certificadora Verisign, não desconhece a impossibilidade deste site garantir integralmente o total sigilo dos dados que transitam pela web.

Dúvidas e Sugestões
Caso tenha qualquer dúvida ou sugestão sobre o termo de adesão ou sobre qualquer outro aspecto, entre em contato.

Início da Validade
Este Termo de Adesão passou vigorar em Agosto de 2001.